O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo garantiu esta semana que vai acompanhar todos os procedimentos relativamente ao aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), juntamente com as Finanças. António Carvalho Martins, vereador do PSD na Câmara de Viana, diz que face à crise grave que o país atravessa, o aumento do IMI pode asfixiar ainda mais os portugueses. Face às actualizações previstas, o vereador quer que a autarquia analise o impacto do aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis e pede a redução da taxa de IMI.

José Maria Costa, autarca de Viana, responde dizendo que há prédios que não são actualizados desde 1994 e mostra-se disponível para “colaborar” com o Governo nesta actualização, para que haja maior “justiça fiscal”.

O responsável diz que as taxas do IMI estão no valor máximo porque “há muitos prédios que não estão a pagar aquilo que deviam”. “Logo que haja essa actualização, teremos condições para fazer um ajustamento”, afirma.

Recorde-se que o aumento do IMI, por via da actualização do valor patrimonial inscrito na matriz e da subida da taxa, deverá gerar, nos próximos dois anos em Portugal, uma receita fiscal extra de 400 milhões de euros. Esta é uma medida que consta no memorando assinado com a Troika e prevê que mais de 4 milhões de proprietários sofram um acentuado crescimento da taxa do IMI. O documento prevê que a partir de 2012 a taxa de IMI aumente, o que vai permitir às Câmaras um ganho de 250 milhões de euros. Por sua vez, a actualização do valor patrimonial dos imóveis começa a partir de Julho e deve gerar uma receita de pelo menos 150 milhões de euros em 2013.