Mais de três toneladas de bivalves apreendidas em Viana do Castelo

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu 3, 228 toneladas de bivalves, com o valor estimado de 28 500 euros, no concelho de Viana do Castelo.

Durante uma ação de fiscalização rodoviária, orientada para a verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, os militares detetaram um veículo de mercadorias que transportava amêijoa-japonesa, Ruditapes philippinarum, pé-de-burro, Vênus verrucosa, e berbigão, Cerastoderma edule, cujo documentos que sustentavam o seu transporte estavam incorretamente preenchidos, originando falta de rastreabilidade dos mesmos e consequentemente a possibilidade de constituírem um perigo para a saúde pública. Para além disso, a ameijoa não possuía o tamanho mínimo legal para captura e comercialização, nomeadamente, 4 cm.

A GNR alerta que a ingestão de bivalves contaminados pode causar graves problemas de saúde. Os moluscos bivalves são organismos que se alimentam por filtração, possuindo a capacidade de acumular nos seus tecidos vários contaminantes, que se forem consumidos, podem provocar diversos tipos de intoxicação. As interdições de captura dos moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos aplicam-se ao público em geral, mariscadores profissionais e amadores, independentemente do processo de captura.

Foi identificado um homem, com 35 anos, sendo elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, devido ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo e por falta de rastreabilidade, que constituem infrações puníveis com coima máxima de 37 500 e 25 000 euros, respetivamente. Os bivalves aguardam por inspeção higiossanitária.

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