Limianos ameaça levar Federação Portuguesa de Futebol a tribunal

A Associação Desportiva “Os Limianos”, que se classificou no 13º lugar da série A do Campeonato de Portugal, não se conforma com a despromoção aos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e ameaça recorrer aos tribunais caso não seja ratificada a manutenção na competição.

Em comunicado, o Clube de Ponte de Lima, alega que “de acordo com o previsto no nº 9 do artigo 11º do Regulamento do Campeonato de Portugal 2018/2019, os cinco clubes classificados nos últimos cinco lugares de cada série descem automaticamente aos Campeonatos Distritais”.

O regulamento da prova, “acrescenta ainda o número 10 daquele artigo 11º que “Os 6 clubes vencidos nas eliminatórias referidas nos números 10 e 11, bem como os 44 Clubes classificados do 3º ao 13º lugar de cada uma das séries mantêm-se no Campeonato de Portugal”.

No mesmo comunicado o Limianos informa “que qualquer decisão que não passe pela confirmação da manutenção deste Clube no Campeonato de Portugal, será passível de procedimento judicial contra a FPF com a inevitável providência cautelar que evite o início da próxima época sem participação da Associação Desportiva “Os Limianos”, na defesa intransigente dos nossos interesses e direitos”.

Eis o comunicado:

«A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “OS LIMIANOS” terminou sua participação no Campeonato de Portugal, série A, da época desportiva 2018/2019, ocupando o 13º lugar na tabela classificativa.

De acordo com o previsto no nº 9 do artigo 11º do Regulamento do Campeonato de Portugal 2018/2019, os cinco clubes classificados nos últimos cinco lugares de cada série descem automaticamente aos Campeonatos Distritais.

Acrescenta ainda o número 10 daquele artigo 11º que “Os 6 clubes vencidos nas eliminatórias referidas nos números 10 e 11, bem como os 44 Clubes classificados do 3º ao 13º lugar de cada uma das séries mantêm-se no Campeonato de Portugal”.

Diz-nos ainda o nº 2 do artigo 25º do Regulamento que descem aos Campeonatos Distritais e Regionais os 20 clubes que sejam desportivamente despromovidos nos termos do disposto nos artigos 11 e 12 do presente Regulamento.

Estas disposições encontram-se ainda reflectidas no Capítulo X Disposições Finais e Transitórias, podendo ler-se no número 13 do artigo 86º que …. Os 44 clubes, classificados do 3º ao 13º lugar de cada uma das séries mantém-se no Campeonato de Portugal.

Assim face às diversas disposições previstas no Regulamento parece claro que a Associação Desportiva “Os Limianos” se manterá no Campeonato de Portugal na próxima época.

Contudo, pese embora a abundância daquelas disposições, foram já publicamente, suscitadas dúvidas quanto à eventual decisão que a Federação irá tomar no momento da homologação do Campeonato de Portugal, falando-se que em face da participação do Gil Vicente na série A, a Associação Desportiva “Os Limianos”, apesar de classificada no 13º lugar, poderá ser despromovida aos Campeonatos Distritais.

Ora, é importante realçar, que em momento algum a Associação Desportiva “Os Limianos” foi notificada de qualquer alteração ao referido Regulamento, nem mesmo foi notificada de qualquer norma transitória que tenha sido aprovada e que tenha revogado ou suspenso os citados artigos do Regulamento.

Perante tais notícias, a Associação Desportiva “Os Limianos” quer desde já, deixar aqui expresso, que caso se confirmem tais notícias irá reagir a tal decisão por todos os meios legais que estiverem ao seu alcance.

Na verdade, tal decisão, a verificar-se, para além de ilegal, por não encontrar suporte no Regulamento, seria também profundamente injusta, pois a Associação Desportiva “Os Limianos” partiu para a última jornada num plano de desigualdade em relação às restantes equipas que com ela disputavam a permanência.

Com efeito, por razões de calendário, à Associação Desportiva “Os Limianos” ao jogar na última jornada com Gil Vicente FC, um jogo cujo resultado, como é sabido, não é contabilizado em termos de disputa pontos para a classificação final.

Esta particular situação, permitiu às restantes equipas que lutavam conjuntamente com a A. D. “Os Limianos” pela permanência, partirem para essa jornada sabendo de antemão a pontuação final da A. D. “Os Limianos”.

Com esta vantagem competitiva, todos os clubes que com a Associação Desportiva “Os Limianos” disputavam a permanência alcançaram de uma forma ou de outra os resultados que lhes permitiram ultrapassar “Os Limianos” na tabela classificativa. Independentemente da justeza ou não de tais resultados, para além dos meios legais que estiverem ao seu alcance, não deixará ainda a Associação Desportiva “Os Limianos” de participar estes factos às entidades que supervisionam a integridade das competições.

Assim e pelo exposto, era expectante que a A. D. “Os Limianos” disputasse em igualdade de oportunidades para com os restantes participantes no Campeonato de Portugal, ou seja, realizasse o último jogo do Campeonato à mesma hora e em jogo que estivessem três pontos em disputa, que o bom senso e a legalidade imperasse, o que não se verificou.

Reiteramos ainda que qualquer decisão que não passe pela confirmação da manutenção deste Clube no Campeonato de Portugal, será passível de procedimento judicial contra a FPF com a inevitável providência cautelar que evite o início da próxima época sem participação da Associação Desportiva “Os Limianos”, na defesa intransigente dos nossos interesses e direitos.»

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