José Maria Costa participa em Jornadas Culturais para debater encruzilhada na Europa

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, participa este sábado nas Jornadas Culturais “N Cooltura”, que vão debater a “Europa: (sempre) na encruzilhada”. A partir das 10h30, o Salão Nobre da Junta da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, recebe o encontro que pretende debater o presente e o futuro da Europa.

Para além do autarca José Maria Costa, que também é responsável da delegação portuguesa no Comité das Regiões, vão marcar presença nas jornadas culturais Francisco Assis e José Manuel Fernandes, eurodeputados no Parlamento Europeu. O debate vai contar com moderação de José Alberto Rio Fernandes, Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos e investigador do CEGOT – Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território.

Recorde-se, que José Maria Costa preside à delegação portuguesa do Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014.

O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública), pelo que esta nomeação assume relevante importância.

Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais define a sua política geral e adota pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.

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